12/05/2025, às 15:41
ECCO SEMANAL (05 a 12/05) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (05 a 12/05) Câmara dos Deputados
- Líderes: Motta revoga prerrogativas regimentais de líderes do blocão, como direito à obstrução e uso de tempo separado no Plenário
- Fair Share: PL 469/2024 recebe três emendas que sugerem acordos regulados, isenção para aplicações nacionais e contribuição ao FUST; debate na CCTI é remarcado para 28/05
- Frequência:?CCTI aprova novos convidados para audiência sobre uso da faixa entre Wi-Fi e 5G; debate ocorrerá em 09/07
- Robocalls: CDC aprova debate ainda sem data; projetos apresentados nos últimos dias aguardam despacho e devem se somar a outras propostas já em tramitação na Casa
- Fundos setoriais: CCOM aprova proposta que proíbe contingenciamento do Funttel e amplia uso do Fust com foco na inclusão digital; CFT aprova isenção de taxas do Fistel e CFRP para órgãos públicos e emissoras institucionais
- CPD: audiência debate cumprimento da Lei de Cotas para contratação de pessoas com deficiência por operadoras; empresas apontam avanços em inclusão e desafios na qualificação; auditor do Ministério do Trabalho confirma regularidade no setor
- Roubo/furto: CCOM aprova cancelamento imediato e sem multa de contratos de telefonia em casos de roubo, furto, extravio ou clonagem
- Milícias privadas: CSPCCO aprova PL que endurece punições; texto autoriza acesso a registros telefônicos
- Crimes cibernéticos: Tabata atinge apoiamento e protocola pedido de CPI; Mesa pode unificar pedidos de Tabata e Maria do Rosário; 15 pedidos estão na fila e nenhuma CPI está em andamento
- Anatel: CDC discutirá Regulamento de Direitos do Consumidor; Conexis é incluída no debate que pode ocorrer em 28/05
- PNE: Comissão especial aprova plano de trabalho e prevê audiências sobre inclusão digital; Motta defende imparcialidade; votação deve ocorrer em setembro
- IR: Comissão do Imposto de Renda é instalada; Lira apoia isenção até R$ 5 mil e adia viagem internacional para focar em relatório; deputados sugerem travas fiscais para compensar perdas
- Jornada de Trabalho: CTRAB instala subcomissão para debater PEC que propõe o fim da escala 6x1; Erika Hilton presidirá os trabalhos e Luiz Gastão será o relator; CFT fará seminário sobre o tema
- Número de deputados: Plenário aprova aumento de vagas com base no Censo
- Eleições: CAPADR, CREDN e CCJC elegem vice-presidentes
- PPPs: Plenário aprova substitutivo ao novo marco de concessões e parcerias; serviços de telecomunicações ficam de fora; texto segue para o Senado
- Fair Share: PL 469/2024 recebe três emendas que sugerem acordos regulados, isenção para aplicações nacionais e contribuição ao FUST; debate na CCTI é remarcado para 28/05
- Frequência:?CCTI aprova novos convidados para audiência sobre uso da faixa entre Wi-Fi e 5G; debate ocorrerá em 09/07
- Robocalls: CDC aprova debate ainda sem data; projetos apresentados nos últimos dias aguardam despacho e devem se somar a outras propostas já em tramitação na Casa
- Fundos setoriais: CCOM aprova proposta que proíbe contingenciamento do Funttel e amplia uso do Fust com foco na inclusão digital; CFT aprova isenção de taxas do Fistel e CFRP para órgãos públicos e emissoras institucionais
- CPD: audiência debate cumprimento da Lei de Cotas para contratação de pessoas com deficiência por operadoras; empresas apontam avanços em inclusão e desafios na qualificação; auditor do Ministério do Trabalho confirma regularidade no setor
- Roubo/furto: CCOM aprova cancelamento imediato e sem multa de contratos de telefonia em casos de roubo, furto, extravio ou clonagem
- Milícias privadas: CSPCCO aprova PL que endurece punições; texto autoriza acesso a registros telefônicos
- Crimes cibernéticos: Tabata atinge apoiamento e protocola pedido de CPI; Mesa pode unificar pedidos de Tabata e Maria do Rosário; 15 pedidos estão na fila e nenhuma CPI está em andamento
- Anatel: CDC discutirá Regulamento de Direitos do Consumidor; Conexis é incluída no debate que pode ocorrer em 28/05
- PNE: Comissão especial aprova plano de trabalho e prevê audiências sobre inclusão digital; Motta defende imparcialidade; votação deve ocorrer em setembro
- IR: Comissão do Imposto de Renda é instalada; Lira apoia isenção até R$ 5 mil e adia viagem internacional para focar em relatório; deputados sugerem travas fiscais para compensar perdas
- Jornada de Trabalho: CTRAB instala subcomissão para debater PEC que propõe o fim da escala 6x1; Erika Hilton presidirá os trabalhos e Luiz Gastão será o relator; CFT fará seminário sobre o tema
- Número de deputados: Plenário aprova aumento de vagas com base no Censo
- Eleições: CAPADR, CREDN e CCJC elegem vice-presidentes
- PPPs: Plenário aprova substitutivo ao novo marco de concessões e parcerias; serviços de telecomunicações ficam de fora; texto segue para o Senado
FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES