21/07/2025, às 10:00
ECCO SEMANAL (14 a 21/07) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (14 a 21/07) Câmara dos Deputados
- Alerta Pri: Plenário aprova ampliação de sistema antes restrito a crianças e adolescentes; proposta inclui idosos e PCDs e segue para o Senado; na CREDN, relator apoia projeto sobre Alerta Amber.
- Reforma do IR: CESP aprova texto que mantém tributação de lucros e cria redutor para empresas; votação no Plenário é prevista para agosto
- Licenciamento ambiental: aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial; texto mantém exigência de licença simplificada para fibra ótica; matéria segue com expectativa de vetos e judicialização
- Código da prestadora: sem recurso, proposta para acabar com CSP é arquivada na Câmara
- Fair Share: com o cancelamento da reunião da CCTI e o início do recesso em 18/07, a votação do PL 469/2024 ficou para o segundo semestre
- Benefício Fiscal: após aprovação de urgência, é apresentado substitutivo ao PLP 91; outras propostas com urgência (PLPs 41 e 128) devem ficar para agosto, diz Motta; Haddad promete corte linear de 10% nos incentivos
- Cobertura: na CDU, relator rejeita PL 4886/2024 que amplia atendimento 5G no campo
- Cancelamento: Merlong Solano apresenta PL que garante rescisão gratuita de contrato de celular em caso de roubo, furto ou extravio
- Consumidor: PL 2766/2021, que regulamenta aplicação de multas, será relatado por Luiz Gastão; matéria tramita com urgência desde 2021
- Reforma do IR: CESP aprova texto que mantém tributação de lucros e cria redutor para empresas; votação no Plenário é prevista para agosto
- Licenciamento ambiental: aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial; texto mantém exigência de licença simplificada para fibra ótica; matéria segue com expectativa de vetos e judicialização
- Código da prestadora: sem recurso, proposta para acabar com CSP é arquivada na Câmara
- Fair Share: com o cancelamento da reunião da CCTI e o início do recesso em 18/07, a votação do PL 469/2024 ficou para o segundo semestre
- Benefício Fiscal: após aprovação de urgência, é apresentado substitutivo ao PLP 91; outras propostas com urgência (PLPs 41 e 128) devem ficar para agosto, diz Motta; Haddad promete corte linear de 10% nos incentivos
- Cobertura: na CDU, relator rejeita PL 4886/2024 que amplia atendimento 5G no campo
- Cancelamento: Merlong Solano apresenta PL que garante rescisão gratuita de contrato de celular em caso de roubo, furto ou extravio
- Consumidor: PL 2766/2021, que regulamenta aplicação de multas, será relatado por Luiz Gastão; matéria tramita com urgência desde 2021
FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES