Estudos e Consultoria de Comunicações

Home    Quem somos    Serviços    Contato    Login   

 
 
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência e conteúdos personalizados.         Aceitar     Saber mais
ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
21/07/2025, às 10:00

ECCO SEMANAL (14 a 21/07) Câmara dos Deputados


- Alerta Pri: Plenário aprova ampliação de sistema antes restrito a crianças e adolescentes; proposta inclui idosos e PCDs e segue para o Senado; na CREDN, relator apoia projeto sobre Alerta Amber.

- Reforma do IR: CESP aprova texto que mantém tributação de lucros e cria redutor para empresas; votação no Plenário é prevista para agosto

- Licenciamento ambiental: aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial; texto mantém exigência de licença simplificada para fibra ótica; matéria segue com expectativa de vetos e judicialização

- Código da prestadora: sem recurso, proposta para acabar com CSP é arquivada na Câmara

- Fair Share: com o cancelamento da reunião da CCTI e o início do recesso em 18/07, a votação do PL 469/2024 ficou para o segundo semestre

- Benefício Fiscal:  após aprovação de urgência, é apresentado substitutivo ao PLP 91; outras propostas com urgência (PLPs 41 e 128) devem ficar para agosto, diz Motta; Haddad promete corte linear de 10% nos incentivos

- Cobertura: na CDU, relator rejeita PL 4886/2024 que amplia atendimento 5G no campo

- Cancelamento
: Merlong Solano apresenta PL que garante rescisão gratuita de contrato de celular em caso de roubo, furto ou extravio

- Consumidor:  PL 2766/2021, que regulamenta aplicação de multas, será relatado por Luiz Gastão; matéria tramita com urgência desde 2021


FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES