18/08/2025, às 12:33
ECCO SEMANAL (11 a 18/08) Senado Federal
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- Agências reguladoras: indicações para a Anatel avançam na CI, com sabatinas convocadas para terça-feira (19), a partir das 9h; candidata à ANPD já foi ouvida na CCJ e aguarda votação no Plenário; indicada à Ancine é aprovada e segue para nomeação pelo Executivo
- Cobertura: CAE aprova substitutivo ao PL 426/2023; texto estende isenções do Fust e Funttel para redes em áreas rurais; matéria segue para o Plenário
- Roaming Mercosul: votação do PDL 159/2022 é adiada por falta de quórum e proposta retorna à pauta da CRE na quarta (20)
- Infraestrutura: agora na CCT, PL 4524/2020 sobre políticas públicas de telecom, retorna à relatoria de Astronauta Marcos Pontes; senador rejeitou a matéria na CI
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