15/09/2025, às 11:21
ECCO SEMANAL (08 a 15/09) Congresso Nacional
ECCO SEMANAL (08 a 15/09) Congresso Nacional
-MP do Setor Elétrico: Câmara deve votar MP 1300 na terça (16) e Senado na quarta (17); trechos sobre mercado livre e renováveis migraram para a MP 1304, válida até novembro
- IR: Motta adia definição sobre PL 1087/2025, que será discutido com líderes na semana; aliados do Planalto tentam priorizar PL 1952/2019 na CAE do Senado
- Benefício fiscal: relator da MP 1303/2025 decide excluir tributação de debêntures incentivadas; alterações em JCP e CSLL devem ser pontuais; parecer sai até 16/09
- Licenciamento ambiental: comissão mista ainda não foi instalada, mas emendas já afetam o setor de telecom e radiodifusão
-?Orçamento: CMO suspende análise da LDO e relator da proposta pede mais uma semana de prazo para apresentação do relatório; matéria volta a pauta na terça (16)
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