02/02/2026, às 11:44
ECCO SEMANAL (02/02) Congresso Nacional
ECCO SEMANAL (02/02) Congresso Nacional
- Trabalhos: abertura do ano legislativo e prioridades do governo para a agenda digital e de telecomunicações em 2026
- Retorno de ministros: desincompatibilização força recomposição das bancadas e marca o início do calendário eleitoral
- Infraestrutura e serviços: sancionadas normas sobre desoneração de M2M, cooperativas e licenciamento ambiental
- Tributos: sanção de normas sobre reforma tributária, benefícios fiscais, devedor contumaz e IRPF
- Orçamento: sanção da LDO e da LOA 2026, com diretrizes e dotações para telecomunicações
- Frente de Telecom: IBTD anuncia presidente executivo e consolida apoio técnico
- Telecomunicações: balanço de 2025 consolida estratégia de contenção regulatória e gestão política da agenda setorial
- Retorno de ministros: desincompatibilização força recomposição das bancadas e marca o início do calendário eleitoral
- Infraestrutura e serviços: sancionadas normas sobre desoneração de M2M, cooperativas e licenciamento ambiental
- Tributos: sanção de normas sobre reforma tributária, benefícios fiscais, devedor contumaz e IRPF
- Orçamento: sanção da LDO e da LOA 2026, com diretrizes e dotações para telecomunicações
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