Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
11/05/2026, às 11:16

ECCO SEMANAL (04 a 11/05) Câmara dos Deputados


- Compartilhamento: Juscelino apresenta urgência para o PL 3220; CTRAB concentra debate sobre ocupação de postes e segurança das redes

- Fust: Juscelino apresenta urgência para projeto que proíbe contingenciamento do fundo

- Telemarketing:   CCOM aprova PL 5332 que cria identificação obrigatória para chamadas em massa

- Cancelamento: CCOM aprova substitutivo ao PL 5511 sobre desativação de acessos pré-pagos

- Jornada de Trabalho: comissão especial apresenta plano de trabalho e realiza debate sobre redução da jornada; Motta prevê votação da PEC ainda no 1º semestre

- Enterramento: na CFT, Alencar Santana apresenta substitutivo ao PL 2021 sobre redes subterrâneas e compartilhamento de infraestrutura

- Atendimento: CDC abre prazo para emendas a substitutivo sobre guarda de registros do SAC por dois anos

- Tributos: na CCTI, Lucas Ramos apresenta parecer sobre contribuição de plataformas digitais; CE designa relator para projeto que inclui provedores de aplicações no Fust e Funttel

- Fiscalização: deputados apresentam requerimentos sobre acordos envolvendo a Oi, bens reversíveis e migração para autorização

- Impedimento de acesso: CSPCCO recebe parecer favorável ao PL 5748 sobre domínio territorial por facções e milícias

- Serviços de emergência: CSPCCO analisa projeto que amplia Alerta Âmber e autoriza acesso emergencial a dados de localização

- Segurança: na CCOM, Jadyel Alencar assume relatoria de projeto que criminaliza sabotagem de redes de telecom


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